Decreto nº 5.462, de 9 de junho de 2005 (abrir PDF com 22 KB)
Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial sobre Transporte Internacional Terrestre, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República do Chile, da República do Paraguai, da República do Peru e da República Oriental do Uruguai, de 16 de fevereiro de 2005.
Dec. 99.704/90 - Dec. - Decreto nº 99.704 de 20.11.1990
Dec. 99.704/90 - Dec. - Decreto nº 99.704 de 20.11.1990 Dispõe sobre a execução no Brasil do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
Resolução nº 1474, DE 31 de maio de 2006 (Página HTML)
Dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas Autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
MEDIDAS E CAPACIDADES DE EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS
* Refrigerado.
* esta
é padronizada, mas existem várias medidas no mercado, de acordo com a utilização
desejada pelo cliente.
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* Código do município > 045
Instituição / Orgão – Telefone
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu / Cataratas: 3521-4200
Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu: 3522-2590
Terminal de Transporte Urbano: 3572-1160
Delegacia da Polícia Federal: 3576-5500 / Emergência: 194
Polícia Rodoviária Federal: 3522-1328 / Linha direta: 191
6ª Subdivisão Policial de Polícia Civil: 3576-1400 / Emergência: 197
Centro de Atendimento ao Turista e à Mulher: 3523-4642 / Emergência: 197
14º Batalhão de Polícia Militar: 3545-5200 / Emergência: 190
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: 3573-6360 / Emergência: 192
SIATE – Serviço Integrado de Atendimento a Traumas e Emergências: 3524-3877 / Emergência: 193
Corpo de Bombeiros – PM: 3523-2507 / Emergência: 193
TELETUR – Informações Turísticas por Telefone: 0800-451516
ELOG 3520-4100
Receita Federal 3520-4300